Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB
Nomeação para composição do Conselho de Alimentação Escolar
Processo Seletivo Gestor Escolar
Institui Ajuda de Custo para o Programa Médicos pelo Brasil.
Ceder, Agente: Francisco Alberto Pereira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Ceder, Agente: Micilene de Oliveira Castro, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação
Dispões sobre denominação de logradouro no Bairro Lagoinha.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
REAJUSTE DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR SECRETÁRIO DE GOVERNO
NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA
NOMEAR SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO
Nomear a Gestora e Ordenadora de Despesa dos FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nomeação assessora especial Secretaria de Planejamento.
Nomeação de Coordenadora de Almoxarifado.
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Exoneração de Gestora e Ordenadora de Despesa dos FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Exercer em cargo comissionado o cargo de Coordenadora de Transportes.
Autoriza o chefe do executio a alterar a Lei de criação do Conselho de Alimentação Escolar.
Nomear Pregoeiro e Membros da Comissão de Licitação
Nomear Presidente e Membros da Comissão de Licitação.
Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Catarina.
Dispõe sobre medidas de isolamento social contra o Covid-19.
Prorroga o Decreto nº 54.
Prorroga as medidas de isolamento constantes no Decreto nº 52.
