Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 348 registros

Portaria: 89/2022 30/12/2022

Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB

Portaria: 77/2022 17/10/2022

Nomeação para composição do Conselho de Alimentação Escolar

LEI MUNICIPAL: 536/2022 15/09/2022

Processo Seletivo Gestor Escolar

LEI MUNICIPAL: 537/2022 15/09/2022

Institui Ajuda de Custo para o Programa Médicos pelo Brasil.

Portaria: 68/2022 05/09/2022

Ceder, Agente: Francisco Alberto Pereira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 69/2022 05/09/2022

Ceder, Agente: Micilene de Oliveira Castro, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 535/2022 24/08/2022

Dispões sobre denominação de logradouro no Bairro Lagoinha.

LEI MUNICIPAL: 532/2022 04/08/2022

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

LEI MUNICIPAL: 533/2022 04/08/2022

REAJUSTE DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 53/2022 13/07/2022

NOMEAR SECRETÁRIO DE GOVERNO

Portaria: 54/2022 13/07/2022

NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA

Portaria: 55/2022 13/07/2022

NOMEAR SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

Portaria: 56/2022 13/07/2022

Nomear a Gestora e Ordenadora de Despesa dos FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 57/2022 13/07/2022

Nomeação assessora especial Secretaria de Planejamento.

Portaria: 58/2022 13/07/2022

Nomeação de Coordenadora de Almoxarifado.

Portaria: 52/2022 12/07/2022

Exoneração de Gestora e Ordenadora de Despesa dos FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 47/2022 01/07/2022

Exercer em cargo comissionado o cargo de Coordenadora de Transportes.

LEI MUNICIPAL: 531/2022 07/06/2022

Autoriza o chefe do executio a alterar a Lei de criação do Conselho de Alimentação Escolar.

Portaria: 30/2022 29/04/2022

Nomear Pregoeiro e Membros da Comissão de Licitação

Portaria: 29/2022 29/04/2022

Nomear Presidente e Membros da Comissão de Licitação.

LEI MUNICIPAL: 527/2022 11/03/2022

Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

DECRETO: 006/2022 01/02/2022

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício e dá outras providências.

DECRETO: 05/2022 31/01/2022

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Catarina.

DECRETO: 03/2022 17/01/2022

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra o Covid-19.

DECRETO: 55/2021 29/11/2021

Prorroga o Decreto nº 54.

DECRETO: 54/2021 16/11/2021

Prorroga as medidas de isolamento constantes no Decreto nº 52.

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