Dispõe sobre a atualização do sistema municipal de CULTURA de Catarina, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre Os Seus Componentes, Recursos Humanos E Financiamento. Revoga as Leis 430/2013, 446/2014 e dá outras providências.

Da nova redação e revoga dispositivos da LEI MUNICIPAL N 269/98 e da outras providências.

Designar, Agente: Raimundo Graciliano Chaves de Almeida, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Wandevelde Guedes Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Patricia Gomes Sampaio, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Paulo Roberto da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Abertura de crédito especial que indica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para os servidores públicos municipais que trabalham no transporte sanitário e acompanhamento de pacientes para fora do município.

Confere a Procuradoria Jurídica do Município status de Secretaria, reorganiza a sua estrutura, abre crédito especial ao orçamento e dá outras providências.

Institui o Programa de Cuidadores Escolares, para atender os alunos diagnosticados com necessidades especiais de desenvolvimento e aprendizagem nas escoals públicas da rede municipal de educação.

Criação do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Catarina.

Institui o Programa Jovem do Futuro e abre Crédito Especial no Orçamento.

Qualificação de entidades como organizações sociais, cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Prublicização.

Altera a Lei 469/2017, reorganização de Secretarias Municipais.

Institui o programa Bolsa Universitária.

NOMEAR a Sra. NATHALIA ALVES GUEDES, para exercer as funções de GESTORA e ORDENADORA do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIÂNÇA E ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, deste Município.

Nomeação, Agente: Ana Claudia Araujo da Silva, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Maria Veronica de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Ana Martins de Araujo Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria da Gloria Lima Mota, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Gorete Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Alves Romao, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Antonia Salete Gomes Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Givaldo Barros da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Finoca Gomes de Lima Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação