Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 332 registros

Lei Nº. 577 de 2025 31/01/2025

Abertura de crédito especial que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 574 de 2025 30/01/2025

Institui o Programa de Cuidadores Escolares, para atender os alunos diagnosticados com necessidades especiais de desenvolvimento e aprendizagem nas escoals públicas da rede municipal de educação.

Lei Nº. 569 de 2025 17/01/2025

Institui o programa Bolsa Universitária.

Lei Nº. 570 de 2025 17/01/2025

Altera a Lei 469/2017, reorganização de Secretarias Municipais.

Lei Nº. 571 de 2025 17/01/2025

Qualificação de entidades como organizações sociais, cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Prublicização.

Lei Nº. 572 de 2025 17/01/2025

Institui o Programa Jovem do Futuro e abre Crédito Especial no Orçamento.

Lei Nº. 573 de 2025 17/01/2025

Criação do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Catarina.

Portaria: 120 08/01/2025

Exoneração, Agente: Regina Maria Furtado Feitosa Guedes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 121 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maze Alves Evangelista Rodrigues, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 122 08/01/2025

Exoneração, Agente: Luizinha Nogueira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 123 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Souza Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 124 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria da Paz Nogueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 125 08/01/2025

Exoneração, Agente: Rita Rufino de Souza Mendonca, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 126 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Olinda Furtado de Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 127 08/01/2025

Exoneração, Agente: Aurileide Carvalho Feitosa Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 128 08/01/2025

Exoneração, Agente: Francisca Jacinto Moreira Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 129 08/01/2025

Exoneração, Agente: Jania Maria de Araujo Oliveira, Cargo: Auxiliar de Higiene Dental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 130 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Lusimar Felicio Pessoa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 131 08/01/2025

Exoneração, Agente: Joao Rodrigues Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 132 08/01/2025

Exoneração, Agente: Davino Batista Marques, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 133 08/01/2025

Exoneração, Agente: Jose Lopes da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 134 08/01/2025

Exoneração, Agente: Anezilda de Sena Bezerra Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 135 08/01/2025

Exoneração, Agente: Antonia Cicera Alves de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 136 08/01/2025

Exoneração, Agente: Luiz Holanda Cavalcante, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 137 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Diomisa Altino da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 138 08/01/2025

Exoneração, Agente: Neila Maria Rodrigues de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 139 08/01/2025

Exoneração, Agente: Adriana Ferreira de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 140 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Lucia da Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 141 08/01/2025

Exoneração, Agente: Selma Maria de Oliveira Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 142 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Eliete de Oliveira Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024