Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Catarina, Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Da nova redação e revoga dispositivos da LEI MUNICIPAL N 269/98 e da outras providências.
Dispõe sobre a atualização do sistema municipal de CULTURA de Catarina, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre Os Seus Componentes, Recursos Humanos E Financiamento. Revoga as Leis 430/2013, 446/2014 e dá outras providências.
Institui no munícípio de Catarina o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e eMulti no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS N3493, de 10 de abril de 2024, revoga a Lei Municipal de nº 523/2021 e da outras providências.
Designar, Agente: Raimundo Graciliano Chaves de Almeida, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Wandevelde Guedes Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Patricia Gomes Sampaio, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria de Governo
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Paulo Roberto da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Confere a Procuradoria Jurídica do Município status de Secretaria, reorganiza a sua estrutura, abre crédito especial ao orçamento e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para os servidores públicos municipais que trabalham no transporte sanitário e acompanhamento de pacientes para fora do município.
Abertura de crédito especial que indica e dá outras providências.
Institui o Programa de Cuidadores Escolares, para atender os alunos diagnosticados com necessidades especiais de desenvolvimento e aprendizagem nas escoals públicas da rede municipal de educação.
Institui o programa Bolsa Universitária.
Altera a Lei 469/2017, reorganização de Secretarias Municipais.
Qualificação de entidades como organizações sociais, cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Prublicização.
Institui o Programa Jovem do Futuro e abre Crédito Especial no Orçamento.
Criação do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Catarina.
Exoneração, Agente: Regina Maria Furtado Feitosa Guedes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maze Alves Evangelista Rodrigues, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Luizinha Nogueira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Souza Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Maria da Paz Nogueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Rita Rufino de Souza Mendonca, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Olinda Furtado de Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Aurileide Carvalho Feitosa Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
