Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 456 registros Informações atualizadas em: 06/07/2026 - 16:51:12

Portaria: 312/2026 16/01/2026

Declarar a VACÂNCIA em decorrência do FALECIMENTO, Agente: Antonia Feitosa Bandeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 01/2026 05/01/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Catarina.

Portaria: 21/2026 02/01/2026

Designar FISCAL DE CONTRATOS, GESTORA DE CONTRATO e FISCAL DE CONTRATOS (SUBSTITUTO), junto a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, deste Município.

Portaria: 20/2026 02/01/2026

Designar FISCAL DE CONTRATOS, GESTORA DE CONTRATO e FISCAL DE CONTRATOS (SUBSTITUTO), junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA MULHER, deste Município.

Portaria: 19/2026 02/01/2026

Designar FISCAL DE CONTRATOS, GESTORA DE CONTRATO e FISCAL DE CONTRATOS (SUBSTITUTO), junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município.

Portaria: 15/2026 02/01/2026

Designar os servidores para compor a Equipe de Planejamento das Contratações da Prefeitura Municipal de Catarina.

Portaria: 14/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Jose Rodrigues de Olinda, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Governo, Planejamento e Gestão

Portaria: 13/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Karina Rodrigues Custodio de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 12/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Emerson Gomes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Infraestrutura, Obras, Transporte e Mobilidade Urbana

Portaria: 11/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Paulo Roberto da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 10/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 09/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Wandevelde Guedes Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Saúde

Portaria: 08/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Elisvaldo Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 06/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Nathalia Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. de Assit. Social, Empreend. e da Mulher

Portaria: 05/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Wellington Araújo Pedrosa Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 04/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Antonio Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Interna

Portaria: 03/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues Freire Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Administração, Orçamento e Finanças

Portaria: 02/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Jakson Rodrigues de Souza, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Juridica

Portaria: 01/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Antonio Robson Pedroza Olinda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Governo, Planejamento e Gestão

Portaria: 573/2025 30/12/2025

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.

Portaria: 572/2025 30/12/2025

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.

Portaria: 571/2025 30/12/2025

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.

Portaria: 570/2025 30/12/2025

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.

Portaria: 569/2025 30/12/2025

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.

Portaria: 568/2025 30/12/2025

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.

Portaria: 567/2025 30/12/2025

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.

Portaria: 566/2025 30/12/2025

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.

Portaria: 565/2025 30/12/2025

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.

Portaria: 564/2025 30/12/2025

Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.

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