Nomeação, Agente: Elisvaldo Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Nathalia Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. de Assit. Social, Empreend. e da Mulher
Nomeação, Agente: Jose Wellington Araújo Pedrosa Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura
Nomeação, Agente: Antonio Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Interna
Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues Freire Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Administração, Orçamento e Finanças
Nomeação, Agente: Jakson Rodrigues de Souza, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Juridica
Nomeação, Agente: Antonio Robson Pedroza Olinda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Governo, Planejamento e Gestão
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Catarina-CE.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de CATARINA para o exercício financeiro de 2026, na forma que indica.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATARINA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA POLÍTICO - ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CATARINA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 469/2017 E 472/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Fundo Municipal do ldoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, revoga a Lei N. 457/2016 e dá outras providências.
Designa os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
