Altera a Lei nº 370/2008 de 31 de março de 2008 e dá outras providências. (Piso Salarial do Magistério).
Institui a Política Ambiental e dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Catarina.
Institui o programa de abrigamento provisório de animais em situação de vulnerabilidade no município de Catarina/CE, mediante convênio com entidades sem fins lucrativos e protetores independentes, e dá outras providências.
Reestrutura o Programa Municipal de Bolsa de Incentivo à Banda de Música, dispõe sobre critérios, direitos, deveres, valor do beneficio, íorma de pagamento, e dá outras providências.
Reestrutura o Programa Mais Renda, define novos objetivos, critérios de concessão do benefício e revoga as Leis Municipais nº 417/2013, 467/2016 e 490/2018.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal durante o período de carnaval, e dá outras providências.
Fixa o valor a ser repassado ao Poder Legislativo do Município de Catarina, no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Decreto
Declarar a VACÂNCIA em decorrência do FALECIMENTO, Agente: Antonia Feitosa Bandeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Catarina.
Designar FISCAL DE CONTRATOS, GESTORA DE CONTRATO e FISCAL DE CONTRATOS (SUBSTITUTO), junto a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, deste Município.
Designar FISCAL DE CONTRATOS, GESTORA DE CONTRATO e FISCAL DE CONTRATOS (SUBSTITUTO), junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA MULHER, deste Município.
Designar FISCAL DE CONTRATOS, GESTORA DE CONTRATO e FISCAL DE CONTRATOS (SUBSTITUTO), junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município.
Designar os servidores para compor a Equipe de Planejamento das Contratações da Prefeitura Municipal de Catarina.
Nomeação, Agente: Francisco Jose Rodrigues de Olinda, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Governo, Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Karina Rodrigues Custodio de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Raimundo Emerson Gomes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Infraestrutura, Obras, Transporte e Mobilidade Urbana
Nomeação, Agente: Paulo Roberto da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Wandevelde Guedes Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Saúde
Nomeação, Agente: Elisvaldo Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Nathalia Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. de Assit. Social, Empreend. e da Mulher
Nomeação, Agente: Jose Wellington Araújo Pedrosa Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura
Nomeação, Agente: Antonio Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Interna
Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues Freire Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Administração, Orçamento e Finanças
Nomeação, Agente: Jakson Rodrigues de Souza, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Juridica
Nomeação, Agente: Antonio Robson Pedroza Olinda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Governo, Planejamento e Gestão
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança, por Secretaria, no âmbito do Município de Catarina/CE.
