Exoneração, Agente: Maria da Gloria Lima Mota, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Ana Martins de Araujo Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Veronica de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Claudia Araujo da Silva, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Dispõe sobre a declaração de vacância e extinção da relação jurídico adminsitrativa dos servidores do município de Catarina-Ce, titulares de benefícios previdenciário de aposentadoria do regime geral de previdência social que cumulam proventos de aponsentadoria com remuneração de cargo público ordinário do benefício e da outras providências.

Nomeação, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Elisvaldo Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Nathalia Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues Freire Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Raimundo Emerson Gomes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Designar, Agente: Raimundo Graciliano Chaves de Almeida, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria de Governo

Regulamento o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtos rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Adminsitração Pública Municipal.

Exoneração, Agente: Maria das Dores Rodrigues de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeia a comissão de transição de mandato.

Institui a transição democrática de Governo.

- EXONERAR a pedido o Sr. RAFAAEL RUFINO MELO PAES DE ANDRADE.

Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio.

Consiganções facultativas em folha de pagamento de servidores.

Regulamenta o processo de desenvolvimento do servidor na carreira - progressão dos profissionais do magistério e dar outras providências.

APROVA o Plano de Contratações Anual-PCA da Prefeitura Municipal de Catarina.

Homologa o Concurso Público Nº 001/2023

Aplicabilidade da Lei 14133, no âmbito do poder executivo Municipal de Catarina.

Emenda a Lei Orgânica do Município

Regulamenta a assistência financeira complementar repassada pela União aos enfermeiros, técnicos e auxiliares.

Altera o anexo único da Lei 541/2023.

Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração. PREGOEIRO: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLINDA. MEMBROS: GIVALDO BARROS DA SILVA E LAFAIETE CARVALHO PESSOA DE ARAUJO.

Cria cargos de provimento efetivo.

Altera a Lei Municipal Nº 264/1997

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício.

Nomear a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB.