- EXONERAR a pedido o Sr. RAFAAEL RUFINO MELO PAES DE ANDRADE.
Consiganções facultativas em folha de pagamento de servidores.
Regulamenta o processo de desenvolvimento do servidor na carreira - progressão dos profissionais do magistério e dar outras providências.
APROVA o Plano de Contratações Anual-PCA da Prefeitura Municipal de Catarina.
Homologa o Concurso Público Nº 001/2023
Aplicabilidade da Lei 14133, no âmbito do poder executivo Municipal de Catarina.
Emenda a Lei Orgânica do Município
Regulamenta a assistência financeira complementar repassada pela União aos enfermeiros, técnicos e auxiliares.
Altera o anexo único da Lei 541/2023.
Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração. PREGOEIRO: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLINDA. MEMBROS: GIVALDO BARROS DA SILVA E LAFAIETE CARVALHO PESSOA DE ARAUJO.
Cria cargos de provimento efetivo.
Altera a Lei Municipal Nº 264/1997
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício.
Nomear a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB.
Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB
Nomeação para composição do Conselho de Alimentação Escolar
Processo Seletivo Gestor Escolar
Institui Ajuda de Custo para o Programa Médicos pelo Brasil.
Ceder, Agente: Francisco Alberto Pereira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Ceder, Agente: Micilene de Oliveira Castro, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação
Dispões sobre denominação de logradouro no Bairro Lagoinha.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
REAJUSTE DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEAR SECRETÁRIO DE GOVERNO
NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA
NOMEAR SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO
Nomear a Gestora e Ordenadora de Despesa dos FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nomeação assessora especial Secretaria de Planejamento.
Nomeação de Coordenadora de Almoxarifado.
Exoneração
