Exoneração, Agente: Francisca Marta de Jesus Feitosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Leticia Martins Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Administração, Orçamento e Finanças
Nomeação, Agente: Yves Rodrigues de Freitas, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Governo, Planejamento e Gestão
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/07/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS NO MUNICÍPIO DE CATARINA, REVOGA AS LEIS MUNIC [...]
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2026 dá outras providências.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece a prevalência da Lei Municipal Nº 506/2019 sobre o item 9.2 do Edital Nº 001/2024, promove a adequação do prazo de validade do Processo Seletivo destinado a [...]
Estabelece horário especial de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do [...]
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pelas estiagem.
