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#AGRICULTURA
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RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
30/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
30/09/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
08/05/2026PORTARIA: 437/2026
437/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N° 001/2026, A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E A MANUTENÇÃO DO AFASTAMENTO CAUTELAR DO SERVIDOR LUAN VICTOR SOARES TEIXEIRA.
11/09/2026EXONERAÇÃO: 386/2026
Exoneração, Agente: Francisca Marta de Jesus Feitosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
01/06/2026EXONERAÇÃO: 360/2026
Exoneração, Agente: Leticia Martins Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Administração, Orçamento e Finanças
30/04/2026DIÁRIA: 95/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO DIA 17/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.
16/09/2026DIÁRIA: 93/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 10/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR.
09/09/2026DIÁRIA: 92/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATEUS/CE, NO DIA 10/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
09/09/2026LEI MUNICIPAL: 623/2026
Institui a Bonificação por Desempenho Atingido - BDA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Catarina/CE, e dá outras providências.
26/08/2026LEI MUNICIPAL: 622/2026
Dispõe sobre a criação e o Estatuto Geral da Guarda Civil Municipal de Catarina-Ce e dá outtras providências.
26/08/2026LEI MUNICIPAL: 621/2026
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO GESTOR DO FMHIS NO MUNICÍPIO DE CATARINA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N" 367/2007 E N" 428/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2026DECRETO: 20/2026
"Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Catarina CE"
17/09/2026DECRETO: 19/2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento.
01/09/2026DECRETO: 18/2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento.
03/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
29/01/2021
