Designar, Agente: Raimundo Graciliano Chaves de Almeida, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Wandevelde Guedes Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Participar da Reunião Ampliada do Conselho das Sercretarias Municipais de Saúde do Ceará ( COSEMS/CE), para apresentar o andamento da programação Geral das Ações e [...]

Participar da Reunião Ampliada do Conselho das Sercretarias Municipais de Saúde do Ceará ( COSEMS/CE), para apresentar o andamento da programação Geral das Ações e [...]

Presença na 14ª DRPC/DELEGACIA REGIONAL DE TAUÁ, em acompanhamento a menor M. T. C. procedimento do IP nº 558 15/2019.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei no 370/08 de 31 de março de 2008 e seus anexos, define novo Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2025 e dá outras providências.

Institui no munícípio de Catarina o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e eMulti no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/ [...]

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 17 de Abril de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Regulamenta a Lei nº 572/2025, de l0 deianeiro de 2025 que dispõe sobre a criação do programa Jovem do Futuro e dá outras providências.

Institui a vigilância socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Catarina - CE