Nomeação, Agente: Yves Rodrigues de Freitas, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Governo, Planejamento e Gestão
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para condução do Chamamento Público do Programa de Abrigamento Provisório de Animais em Situação de Vulnerabilid [...]
Ceder, Agente: Werbet Alves de Almeida, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ACOPIARA/CE, NO DIA 15/05/2026, A FIM DE ACOMPANHAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ACOPIARA/CE, NO DIA 15/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ACOPIARA/CE, NO DIA 15/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR [...]
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2026 dá outras providências.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Catarina - CE para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências [...]
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providênc [...]
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Adminsitração Pública Municipal de Catarina e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 02 de abril, em razão das celebrações da Paixão e Morte de Jesus Cristo, e [...]
