Declarar a VACÂNCIA em decorrência do FALECIMENTO, Agente: Antonia Feitosa Bandeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Designar FISCAL DE CONTRATOS, GESTORA DE CONTRATO e FISCAL DE CONTRATOS (SUBSTITUTO), junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA MULHER, deste Munic [...]
Designar FISCAL DE CONTRATOS, GESTORA DE CONTRATO e FISCAL DE CONTRATOS (SUBSTITUTO), junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, deste Município.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/02/2026 À 27/02/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/02/2026 À 27/02/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 12/02/2026, A FIM DE PARTICIPAR D [...]
Altera a Lei nº 370/2008 de 31 de março de 2008 e dá outras providências. (Piso Salarial do Magistério).
Institui a Política Ambiental e dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Catarina.
Institui o programa de abrigamento provisório de animais em situação de vulnerabilidade no município de Catarina/CE, mediante convênio com entidades sem fins lucrativ [...]
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal durante o período de carnaval, e dá outras providências.
Fixa o valor a ser repassado ao Poder Legislativo do Município de Catarina, no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
