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DESIGNAR: 293/2025 03/03/2025

03/03/2025

Designar, Agente: Raimundo Graciliano Chaves de Almeida, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

NOMEAÇÃO: 290/2025 01/03/2025

01/03/2025

Nomeação, Agente: Wandevelde Guedes Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

EXONERAÇÃO: 286/2025 28/02/2025

28/02/2025

Exoneração, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA: 52/2019 02/04/2019

02/04/2019

Participar da Reunião Ampliada do Conselho das Sercretarias Municipais de Saúde do Ceará ( COSEMS/CE), para apresentar o andamento da programação Geral das Ações e [...]

DIÁRIA: 52/2019 02/04/2019

02/04/2019

Participar da Reunião Ampliada do Conselho das Sercretarias Municipais de Saúde do Ceará ( COSEMS/CE), para apresentar o andamento da programação Geral das Ações e [...]

DIÁRIA: 51/2019 02/04/2019

02/04/2019

Presença na 14ª DRPC/DELEGACIA REGIONAL DE TAUÁ, em acompanhamento a menor M. T. C. procedimento do IP nº 558 15/2019.

LEI MUNICIPAL: 582/2025 24/03/2025

24/03/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 581/2025 20/03/2025

20/03/2025

Altera a Lei no 370/08 de 31 de março de 2008 e seus anexos, define novo Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 580/2025 07/03/2025

07/03/2025

Institui no munícípio de Catarina o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e eMulti no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/ [...]

DECRETO: 13/2025 16/04/2025NOVO

16/04/2025

Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 17 de Abril de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 12/2025 09/04/2025

09/04/2025

Regulamenta a Lei nº 572/2025, de l0 deianeiro de 2025 que dispõe sobre a criação do programa Jovem do Futuro e dá outras providências.

DECRETO: 11/2025 26/03/2025

26/03/2025

Institui a vigilância socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Catarina - CE

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