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NOMEAÇÃO: 13/2026 02/01/2026

02/01/2026

Nomeação, Agente: Karina Rodrigues Custodio de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

NOMEAÇÃO: 04/2026 02/01/2026

02/01/2026

Nomeação, Agente: Antonio Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Interna

NOMEAÇÃO: 03/2026 02/01/2026

02/01/2026

Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues Freire Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Administração, Orçamento e Finanças

DIÁRIA: 06/2026 26/01/2026

26/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 24/01/2026, A FIM DE ACOMPANHAR UM [...]

DIÁRIA: 05/2026 26/01/2026

26/01/2026

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DIÁRIA: 04/2026 21/01/2026

21/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 22/01/2026 À 23/01/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 607/2026 11/12/2025

11/12/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de CATARINA para o exercício financeiro de 2026, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 606/2025 11/12/2025

11/12/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.

LEI MUNICIPAL: 605/2025 11/12/2025

11/12/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATARINA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2026 04/02/2026NOVO

04/02/2026

Fixa o valor a ser repassado ao Poder Legislativo do Município de Catarina, no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

DECRETO: 01/2026 05/01/2026

05/01/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Catarina.

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