| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIARIO OFICIAL DO ESTADO |
| 12/02/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLINDA |
| Responsável pela Informação | LUIZ GONZAGA RODRIGUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JAKSON RODRIGUES DE SOUZA |
| Responsável pela Adjudicação | RAIMUNDO EMERSON GOMES SILVA |
| Responsável pela Homologação | RAIMUNDO EMERSON GOMES SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA | GERENCIADOR |