A Prefeitura Municipal de Catarina e Secretaria de Agricultura, publicam o Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra junto ao Governo do Estado para o ano agrícola 2024-2025.
06-05-2025
Exoneração, Agente: Maiani da Silva Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Luan Victor Soares Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração
Designar, Agente: Raimundo Graciliano Chaves de Almeida, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Participar da Reunião Ampliada do Conselho das Sercretarias Municipais de Saúde do Ceará ( COSEMS/CE), para apresentar o andamento da programação Geral das Ações e [...]
Participar da Reunião Ampliada do Conselho das Sercretarias Municipais de Saúde do Ceará ( COSEMS/CE), para apresentar o andamento da programação Geral das Ações e [...]
Presença na 14ª DRPC/DELEGACIA REGIONAL DE TAUÁ, em acompanhamento a menor M. T. C. procedimento do IP nº 558 15/2019.
Revoga as Leis Municípais 399/2011 e 44A/2014, atualiza a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutrícional (LOSAN), cria os componentes do Municípia de Catarina, Est [...]
Reajusta o pisa salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ÁCE, e adota outras providências.
Dispõe sobre registro e expedição da Carteira de ldentificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no dmbito do Município de Catarina e dá outras [...]
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e [...]
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA do Município de Catarina, Estado do Ceará, n [...]
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do Município de Catarina/CE e da outras providências.
