Nomeação, Agente: Wandevelde Guedes Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Claudia Araujo da Silva, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Participar da Reunião Ampliada do Conselho das Sercretarias Municipais de Saúde do Ceará ( COSEMS/CE), para apresentar o andamento da programação Geral das Ações e [...]
Participar da Reunião Ampliada do Conselho das Sercretarias Municipais de Saúde do Ceará ( COSEMS/CE), para apresentar o andamento da programação Geral das Ações e [...]
Presença na 14ª DRPC/DELEGACIA REGIONAL DE TAUÁ, em acompanhamento a menor M. T. C. procedimento do IP nº 558 15/2019.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei no 370/08 de 31 de março de 2008 e seus anexos, define novo Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2025 e dá outras providências.
Institui no munícípio de Catarina o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e eMulti no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/ [...]
Institui a vigilância socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Catarina - CE
Dispõe sobre a regulação da concessão de Beneficios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municípal de Catarina, o crédito especial no valor de RS 782.500,00 (Setecentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhen [...]
