Leis, atos e normativos municipais

Campos para pesquisa

Foram encontrados 30 registros
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar

LEIS - 2017

478/2017 - 23/02/2017

Estabelece cargos e vencimentos dos cargos de provimentos em comissão da Câmara Municipal de Catarina.

477/2017 - 16/05/2017

Regulamenta corte de serviços de fornecimento de água e energia elétrica.

476/2017 - 16/05/2017

Piso Salarial do Magistério.

475/2017 - 10/04/2017

Abertura de crédito especial para Manutenção do Programa Primeira Infância

474/2017 - 27/03/2017

Abertura de Crédito Especial

473/2017 - 27/03/2017

Execução do Hino Nacional e do Município nas escolas.

471/2017 - 22/02/2017

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR

470/2017 - 30/01/2017

Funcionamento de Bares e Similares

469/2017 - 03/01/2017

Estrutura Politico - Administrativa e Organizacional

LEIS - 2016

466/2016 - 29/11/2016

Contribuição de Iluminação Pública - CIP

456/2016 - 02/03/2016

LEI Nº 456-2016 - Dispõe sobre a Criação de Animais em Aréas Urbanas

LEIS - 2015

455/2015 - 10/07/2015

LEI Nº 455-2015 - DISPOE AUTORIZAÇÃO ADICIONAL AO ORÇAMENTO PMAQ

453/2015 - 06/05/2015

LEI Nº 453-2015 - DISPOE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATARINA

452/2015 - 01/06/2015

LEI Nº 452-2015 - DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIA DOS PROFESSORES 2015

451/2015 - 01/06/2015

LEI Nº 451-2015 - DISPOE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI264-97 CONSELHO TUTELAR

450/2015 - 01/06/2015

LEI Nº 450-2015 DISPÕES SOBRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AÇÃO SOCIAL

449/2015 - 01/06/2015

LEI Nº 449-2015 - DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTODO CONSELHO DOS DIEITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE

448/2015 - 01/06/2015

LEI Nº 448-2015 - DISPOE SOBRE FUNDO MUNICIPAL DA CRAIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEIS - 2011

401/2011 - 27/09/2011

Altera o Inciso II do Art. 4º da Lei 251-96

397/2011 - 17/05/2011

Lei Nº 397-2011 - Altera a Lei 370-08 - Cria o Piso Salarial do Magistério

LEIS - 2008

378/2008 - 04/11/2008

Lei Nº 378-2008 - Altera a Lei Munic. Nº 324-2005 - Estrutura Organizacional do Munic. de Catarina

370/2008 - 31/03/2008

Lei Nº 370-2008 - Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério

LEIS - 2007

366/2007 - 18/12/2007

Lei Nº 366-2007 - Reorganiza o Fundo Munic. de SAÚDE - Criado pela Lei Munic. Nº 234-94

361/2007 - 09/03/2007

Lei Nº 361-2007 - Fundo Municipal - FUNDEB

LEIS - 2005

324/2005 - 06/01/2005

Lei Nº 324-2005 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Catarina,

LEIS - 1997

259/1997 - 30/09/1997

Código Tributário do Município de Catarina

LEIS - 1996

251/1996 - 22/05/1996

Cria o Conselho Munic. de Assistência Social de Catarina

LEIS - 1990

/1990 - 31/12/1990

Lei Orgânica do Município de Catarina-Ce

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - 2017

482/2017 - 13/11/2017

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Catarina

LOCALIZAÇÃO

 Rua: José Rodrigues Pereira Neto, nº Nº 280 Três Poderes

 Tel: (88) 3556-1167

 

REDES SOCIAIS