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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Regulamenta a assistência financeira complementar repassada pela União aos enfermeiros, técnicos e auxiliares.
Altera o anexo único da Lei 541/2023.
Cria cargos de provimento efetivo.
Altera a Lei Municipal Nº 264/1997
Institui Ajuda de Custo para o Programa Médicos pelo Brasil.
Processo Seletivo Gestor Escolar
Dispões sobre denominação de logradouro no Bairro Lagoinha.
REAJUSTE DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
Reestruturação do Conselho e Acompanhamento do FUNDEB.
Lei que regulamenta aquisição de Vacinas para o COVID19
Abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento
CRIANDO A AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - II
CRIANDO A AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - I
Modifica e acrescenta dispositivos à Lei 264/1997, que versa sobre o Conselho Tutelar no Município de Catarina e dá outras providencias.
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico
Padronização das cores de imóveis públicos do município.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E ABRIR ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abertura de Crédito Adicional
Alterações na Lei 417_2013
Repasse de recursos financeiros aos Agentes de Combate às Endemias.
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Piso Salarial do Magistério para 2018
Lei 484_2018 - Crédito Adicional - Agentes de Saúde.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Criação da Feira Livre
Regulamenta corte de serviços de fornecimento de água e energia elétrica.
Piso Salarial do Magistério.
Abertura de crédito especial para Manutenção do Programa Primeira Infância
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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