Prefeitura de Catarina

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Lista de leis Foram encontrados 127 registros Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 15:07:39

LEI MUNICIPAL: 478/2017 23/02/2017 · Estabelece cargos e vencimentos dos cargos de provimentos em comissão da Câmara Municipal de Catarina.Acessar LEI MUNICIPAL: 471/2017 22/02/2017 · Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDRAcessar LEI MUNICIPAL: 470/2017 30/01/2017 · Funcionamento de Bares e SimilaresAcessar LEI MUNICIPAL: 469/2017 03/01/2017 · > REVOGADA < Estrutura Politico - Administrativa e OrganizacionalAcessar LEI MUNICIPAL: 466/2016 29/11/2016 · Contribuição de Iluminação Pública - CIPAcessar LEI MUNICIPAL: 457/2016 17/05/2016 · > REVOGADA < Dispôe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Catarina.Acessar LEI MUNICIPAL: 456/2016 02/03/2016 · LEI Nº 456-2016 - Dispõe sobre a Criação de Animais em Aréas UrbanasAcessar LEI MUNICIPAL: 455/2015 10/07/2015 · LEI Nº 455-2015 - DISPOE AUTORIZAÇÃO ADICIONAL AO ORÇAMENTO PMAQAcessar LEI MUNICIPAL: 452/2015 01/06/2015 · LEI Nº 452-2015 - DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIA DOS PROFESSORES 2015Acessar LEI MUNICIPAL: 451/2015 01/06/2015 · LEI Nº 451-2015 - DISPOE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI264-97 CONSELHO TUTELARAcessar LEI MUNICIPAL: 450/2015 01/06/2015 · LEI Nº 450-2015 DISPÕES SOBRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AÇÃO SOCIALAcessar LEI MUNICIPAL: 449/2015 01/06/2015 · LEI Nº 449-2015 - DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTODO CONSELHO DOS DIEITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTEAcessar LEI MUNICIPAL: 448/2015 01/06/2015 · LEI Nº 448-2015 - DISPOE SOBRE FUNDO MUNICIPAL DA CRAIANÇA E DO ADOLESCENTEAcessar LEI MUNICIPAL: 453/2015 06/05/2015 · LEI Nº 453-2015 - DISPOE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATARINAAcessar LEI MUNICIPAL: 401/2011 27/09/2011 · Altera o Inciso II do Art. 4º da Lei 251-96Acessar LEI MUNICIPAL: 397/2011 17/05/2011 · Lei Nº 397-2011 - Altera a Lei 370-08 - Cria o Piso Salarial do MagistérioAcessar LEI MUNICIPAL: 378/2008 04/11/2008 · Lei Nº 378-2008 - Altera a Lei Munic. Nº 324-2005 - Estrutura Organizacional do Munic. de CatarinaAcessar LEI MUNICIPAL: 370/2008 31/03/2008 · Lei Nº 370-2008 - Plano de Cargo, Carreira e Salário do MagistérioAcessar LEI MUNICIPAL: 366/2007 18/12/2007 · Lei Nº 366-2007 - Reorganiza o Fundo Munic. de SAÚDE - Criado pela Lei Munic. Nº 234-94Acessar LEI MUNICIPAL: 362/2007 09/03/2007 · Criação do Conselho Municipal do FUNDEB.Acessar LEI MUNICIPAL: 361/2007 09/03/2007 · Lei Nº 361-2007 - Fundo Municipal - FUNDEBAcessar LEI MUNICIPAL: 356/2006 24/06/2006 · Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDIAcessar LEI MUNICIPAL: 324/2005 06/01/2005 · Lei Nº 324-2005 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Catarina,Acessar LEI MUNICIPAL: 298/2002 29/04/2002 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termo do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 291/2001 16/02/2001 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.Acessar LEI MUNICIPAL: 287/2000 30/11/2000 · Altera a estrutura adminsitrativa do Município e dá outras providências.Acessar REGIME JURIDICO: 269/1998 17/04/1998 · Regime Jurídico dos Servidores MunicipaisAcessar LEI MUNICIPAL: 266/1997 19/12/1997 · Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 264/1997 19/12/1997 · Estabelece Diretrizes Básicas Para a Politica de Atendimento á Criança e ao Adolecente no Munc. de CatarinaAcessar LEI MUNICIPAL: 259/1997 30/09/1997 · Código Tributário do Município de CatarinaAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON