CRIANDO A AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - I
Modifica e acrescenta dispositivos à Lei 264/1997, que versa sobre o Conselho Tutelar no Município de Catarina e dá outras providencias.
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico
Padronização das cores de imóveis públicos do município.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E ABRIR ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abertura de Crédito Adicional
Alterações na Lei 417_2013
Repasse de recursos financeiros aos Agentes de Combate às Endemias.
Abertura de Crédito Adicional
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Piso Salarial do Magistério para 2018
Lei 484_2018 - Crédito Adicional - Agentes de Saúde.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Criação da Feira Livre
Regulamenta corte de serviços de fornecimento de água e energia elétrica.
Piso Salarial do Magistério.
Abertura de crédito especial para Manutenção do Programa Primeira Infância
Abertura de Crédito Especial
Execução do Hino Nacional e do Município nas escolas.
Estrutura Político-Adminsitrativa
Estabelece cargos e vencimentos dos cargos de provimentos em comissão da Câmara Municipal de Catarina.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
Funcionamento de Bares e Similares
Estrutura Politico - Administrativa e Organizacional
Contribuição de Iluminação Pública - CIP
LEI Nº 456-2016 - Dispõe sobre a Criação de Animais em Aréas Urbanas
LEI Nº 455-2015 - DISPOE AUTORIZAÇÃO ADICIONAL AO ORÇAMENTO PMAQ
LEI Nº 452-2015 - DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIA DOS PROFESSORES 2015
LEI Nº 451-2015 - DISPOE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI264-97 CONSELHO TUTELAR
LEI Nº 450-2015 DISPÕES SOBRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AÇÃO SOCIAL
