Exoneração, Agente: Maria Lusimar Felicio Pessoa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Jania Maria de Araujo Oliveira, Cargo: Auxiliar de Higiene Dental, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Jacinto Moreira Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Aurileide Carvalho Feitosa Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Olinda Furtado de Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Rita Rufino de Souza Mendonca, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria da Paz Nogueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Souza Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Luizinha Nogueira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maze Alves Evangelista Rodrigues, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Regina Maria Furtado Feitosa Guedes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre a declaração de vacância e extinção da relação jurídico adminsitrativa dos servidores do município de Catarina-Ce, titulares de benefícios previdenciário de aposentadoria do regime geral de previdência social que cumulam proventos de aponsentadoria com remuneração de cargo público ordinário do benefício e da outras providências.
Designar, Agente: Raimundo Graciliano Chaves de Almeida, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria de Governo
Regulamento o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtos rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Adminsitração Pública Municipal.
Nomeação, Agente: Raimundo Emerson Gomes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues Freire Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Nathalia Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Empreendedorismo
Nomeação, Agente: Elisvaldo Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria das Dores Rodrigues de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de CATARINA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2025.
Institui a transição democrática de Governo.
Nomeia a comissão de transição de mandato.
- EXONERAR a pedido o Sr. RAFAAEL RUFINO MELO PAES DE ANDRADE.
Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio.
Consiganções facultativas em folha de pagamento de servidores.
Regulamenta o processo de desenvolvimento do servidor na carreira - progressão dos profissionais do magistério e dar outras providências.
APROVA o Plano de Contratações Anual-PCA da Prefeitura Municipal de Catarina.
Aplicabilidade da Lei 14133, no âmbito do poder executivo Municipal de Catarina.
Homologa o Concurso Público Nº 001/2023
