Funcionamento na data alusiva ao Dia do Servidor Público
Luto Oficial pelo falecimento do Sr. José Rodrigues Teixeira.
Prorroga o Decreto nº 45
Institui ponto facultativo no dia 06/09
Prorroga o Decreto nº 37.
Prorroga o Decreto Nº 35.
Prorroga o Decreto Nº 33
Prorroga o Decreto Nº 30.
Prorroga o Decreto Nº 29.
Prorroga o Decreto Nº 28.
Prorroga as medidas de isolamento social contra a Covid-19 previsto no Decreto Nº 27.
Mantém médidas de isolamento social rígido com liberação de algumas atividades econômicas.
Prorroga o Decreto Nº 22
Prorroga o Decreto Nº 19.
Reestruturação do Conselho e Acompanhamento do FUNDEB.
Prorroga o Decreto Nº 16.
Lei que regulamenta aquisição de Vacinas para o COVID19
DECRETO 17/2021
Prorroga Isolamento Social e estabelece medidadas rígidas.
Prorroga isolamento social até 07/03.
Prorrogração de Isolamento Social
Prorroga Isolamento Social
Nomeação para função de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social.
Nomeação, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Rayr Rodrigues Chaves Custódio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de Finanças.
Nomeação, Agente: Cheila Teixeira Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social e Empreendedorismo.
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Nomeação para cargo de Secretário da pasta.
Delega poderes de Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
Prorrogação de prazo de validade do concurso regido pelo Edital 001/2019.