Institui Ajuda de Custo para o Programa Médicos pelo Brasil.

Ceder, Agente: Francisco Alberto Pereira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Ceder, Agente: Micilene de Oliveira Castro, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Dispões sobre denominação de logradouro no Bairro Lagoinha.

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

REAJUSTE DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR SECRETÁRIO DE GOVERNO

NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA

NOMEAR SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

Nomear a Gestora e Ordenadora de Despesa dos FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nomeação assessora especial Secretaria de Planejamento.

Nomeação de Coordenadora de Almoxarifado.

Exoneração

Exoneração

Exoneração

Exoneração

Exoneração de Gestora e Ordenadora de Despesa dos FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Exercer em cargo comissionado o cargo de Coordenadora de Transportes.

Autoriza o chefe do executio a alterar a Lei de criação do Conselho de Alimentação Escolar.

Nomear Pregoeiro e Membros da Comissão de Licitação

Nomear Presidente e Membros da Comissão de Licitação.

Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Catarina.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra o Covid-19.

Prorroga o Decreto nº 54.

Prorroga as medidas de isolamento constantes no Decreto nº 52.

Funcionamento na data alusiva ao Dia do Servidor Público

Luto Oficial pelo falecimento do Sr. José Rodrigues Teixeira.

Prorroga o Decreto nº 45