Funcionamento na data alusiva ao Dia do Servidor Público

Luto Oficial pelo falecimento do Sr. José Rodrigues Teixeira.

Prorroga o Decreto nº 45

Institui ponto facultativo no dia 06/09

Prorroga o Decreto nº 37.

Prorroga o Decreto Nº 35.

Prorroga o Decreto Nº 33

Prorroga o Decreto Nº 30.

Prorroga o Decreto Nº 29.

Prorroga o Decreto Nº 28.

Prorroga as medidas de isolamento social contra a Covid-19 previsto no Decreto Nº 27.

Mantém médidas de isolamento social rígido com liberação de algumas atividades econômicas.

Prorroga o Decreto Nº 22

Prorroga o Decreto Nº 19.

Reestruturação do Conselho e Acompanhamento do FUNDEB.

Prorroga o Decreto Nº 16.

Lei que regulamenta aquisição de Vacinas para o COVID19

DECRETO 17/2021

Prorroga Isolamento Social e estabelece medidadas rígidas.

Prorroga isolamento social até 07/03.

Prorrogração de Isolamento Social

Prorroga Isolamento Social

Nomeação para função de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social.

Nomeação, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Rayr Rodrigues Chaves Custódio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de Finanças.

Nomeação, Agente: Cheila Teixeira Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social e Empreendedorismo.

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Nomeação para cargo de Secretário da pasta.

Delega poderes de Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Prorrogação de prazo de validade do concurso regido pelo Edital 001/2019.