Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 348 registros

DECRETO: 51/2021 25/10/2021

Funcionamento na data alusiva ao Dia do Servidor Público

DECRETO: 50/2021 19/10/2021

Luto Oficial pelo falecimento do Sr. José Rodrigues Teixeira.

DECRETO: 46/2021 20/09/2021

Prorroga o Decreto nº 45

DECRETO: 44/2021 30/08/2021

Institui ponto facultativo no dia 06/09

DECRETO: 38/2021 12/07/2021

Prorroga o Decreto nº 37.

DECRETO: 36/2021 21/06/2021

Prorroga o Decreto Nº 35.

DECRETO: 34/2021 05/06/2021

Prorroga o Decreto Nº 33

DECRETO: 31/2021 17/05/2021

Prorroga o Decreto Nº 30.

DECRETO: 30/2021 10/05/2021

Prorroga o Decreto Nº 29.

DECRETO: 29/2021 03/05/2021

Prorroga o Decreto Nº 28.

DECRETO: 28/2021 26/04/2021

Prorroga as medidas de isolamento social contra a Covid-19 previsto no Decreto Nº 27.

DECRETO: 26/2021 12/04/2021

Mantém médidas de isolamento social rígido com liberação de algumas atividades econômicas.

DECRETO: 24/2021 05/04/2021

Prorroga o Decreto Nº 22

DECRETO: 20/2021 22/03/2021

Prorroga o Decreto Nº 19.

LEI MUNICIPAL: 520/2021 18/03/2021

Reestruturação do Conselho e Acompanhamento do FUNDEB.

DECRETO: 19/2021 18/03/2021

Prorroga o Decreto Nº 16.

LEI MUNICIPAL: 02/2021 15/03/2021

Lei que regulamenta aquisição de Vacinas para o COVID19

DECRETO: 16/2021 04/03/2021

Prorroga Isolamento Social e estabelece medidadas rígidas.

DECRETO: 15/2021 27/02/2021

Prorroga isolamento social até 07/03.

DECRETO: 14/2021 19/02/2021

Prorrogração de Isolamento Social

DECRETO: 13/2021 09/02/2021

Prorroga Isolamento Social

Portaria: 136/2021 05/01/2021

Nomeação para função de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social.

Portaria: 02/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de Saúde.

Portaria: 05/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rayr Rodrigues Chaves Custódio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de Finanças.

Portaria: 06/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Cheila Teixeira Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social e Empreendedorismo.

Portaria: 114.1/2021 04/01/2021

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Portaria: 14/2021 04/01/2021

Nomeação para cargo de Secretário da pasta.

DECRETO DE DELEGAÇÃO DE PODERES: 05/2021 04/01/2021

Delega poderes de Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Portaria: 77/2020 30/12/2020

Prorrogação de prazo de validade do concurso regido pelo Edital 001/2019.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024