Lei que regulamenta aquisição de Vacinas para o COVID19

DECRETO 17/2021

Prorroga Isolamento Social e estabelece medidadas rígidas.

Prorroga isolamento social até 07/03.

Prorrogração de Isolamento Social

Prorroga Isolamento Social

Nomeação para função de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social.

Nomeação, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de Saúde.

Nomeação, Agente: Rayr Rodrigues Chaves Custódio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de Finanças.

Nomeação, Agente: Cheila Teixeira Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social e Empreendedorismo.

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Nomeação para cargo de Secretário da pasta.

Delega poderes de Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Prorrogação de prazo de validade do concurso regido pelo Edital 001/2019.

Prorroga o Decreto n 90.

Prorroga o Decreto n 88.

Prorroga o Decreto n 84.

Estabelece medidas protetivas direcionadas ao COVID-19.

Prorroga o Decreto Nº 70.

Prorroga o Decreto nº 68.

Prorroga o Decreto nº 69.

Prorroga o Decreto nº 66.

Prorroga o Decreto nº 65.

Prorroga o Decreto nº 61.

Prorroga o Decreto nº 62.

Luto Oficial pelo falecimento de Dona Mariquinha

Prorroga o Decreto Nº 59.

Prorroga o Decreto nº 60.

Prorroga o Decreto Nº 57.

Prorroga o Decreto nº 58.