Prorroga o Decreto Nº 42.

Prorroga o Decreto nº 35.

Prorroga o Decreto nº 37.

Prorroga o Decreto nº 38.

Prorroga o Decreto nº 27.

Prorroga o Decreto nº 30.

Prorroga o Decreto Nº 32.

Prorroga o Decreto nº 33.

Prorrogação do Decreto Nº 24 - Restrição de Circulação de Pessoas.

Suspenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

Prorrogação do Decreto Nº 26 - Isolamento Social.

Prorrogação de Suspenção das Atividades dos Servidores Públicos Municipais com idade igual ou superior a 60 anos.

Determina uso obrigatório máscaras a toda população.

Prorroga o Decreto nº 23.

Prorroga o Decreto nº 16.

CRIANDO A AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - II

Prorroga suspenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.

Prorrogação do Decreto nº 13/2020.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento para ações de combate ao COVID-19.

CRIANDO A AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - I

Abertura de crédito adicional ao orçamento vigente para açoes de combate ao COVID-19.

Decreto Legislativo do Governo do Estado, reconhecendo estado de calamidade pública nos municípios.

Prorrogação de suspenção das atividades escolares.

Decreta suspensão das atividas de secretarias municipais.

Decreta suspensão das atividades escolares como medida de proteção ao COVID-19.

Decreta ponto facultativo dia 20/03/2020.

Decreto de Emergência de Saúde Pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus.

Nomeação, Agente: Maria das Dores Rodrigues de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de Educação.

Decreto de Luto Oficial de três dias

Designa Comissão deliberativa da seleção temporárias da Saúde.