Prorroga suspenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.

Prorrogação do Decreto nº 13/2020.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento para ações de combate ao COVID-19.

CRIANDO A AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - I

Abertura de crédito adicional ao orçamento vigente para açoes de combate ao COVID-19.

Decreto Legislativo do Governo do Estado, reconhecendo estado de calamidade pública nos municípios.

Prorrogação de suspenção das atividades escolares.

Decreta suspensão das atividas de secretarias municipais.

Decreta suspensão das atividades escolares como medida de proteção ao COVID-19.

Decreta ponto facultativo dia 20/03/2020.

Decreto de Emergência de Saúde Pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus.

Nomeação, Agente: Maria das Dores Rodrigues de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de Educação.

Decreto de Luto Oficial de três dias

Designa Comissão deliberativa da seleção temporárias da Saúde.

Exoneração, Agente: Ana Nery Martins Bandeira, Cargo: Professor (a) da Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Antonia Feitosa Bandeira, Cargo: Professor (a) da Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Francisca das Chagas de Amorim Duarte, Cargo: Professor (a) da Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Maria Alves Vitoriano, Cargo: Professor (a) da Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Maria Chaves de Almeida Holanda, Cargo: Professor (a) da Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Maria Pedrosa de Araujo Bezerra, Cargo: Professor (a) da Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Raniele Duarte Martins, Cargo: Professor (a) da Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Vilmar Nunes de Araujo Rego, Cargo: Professor (a) da Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Cheila Teixeira Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Ação Social

Exoneração, Agente: Taina Cavalcante Feitosa Paes de Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Ação Social

Modifica e acrescenta dispositivos à Lei 264/1997, que versa sobre o Conselho Tutelar no Município de Catarina e dá outras providencias.