Estabelece cargos e vencimentos dos cargos de provimentos em comissão da Câmara Municipal de Catarina.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR

Funcionamento de Bares e Similares

Estrutura Politico - Administrativa e Organizacional

Contribuição de Iluminação Pública - CIP

LEI Nº 456-2016 - Dispõe sobre a Criação de Animais em Aréas Urbanas

LEI Nº 455-2015 - DISPOE AUTORIZAÇÃO ADICIONAL AO ORÇAMENTO PMAQ

LEI Nº 448-2015 - DISPOE SOBRE FUNDO MUNICIPAL DA CRAIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEI Nº 449-2015 - DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTODO CONSELHO DOS DIEITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE

LEI Nº 450-2015 DISPÕES SOBRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AÇÃO SOCIAL

LEI Nº 451-2015 - DISPOE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI264-97 CONSELHO TUTELAR

LEI Nº 452-2015 - DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIA DOS PROFESSORES 2015

LEI Nº 453-2015 - DISPOE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATARINA

Altera o Inciso II do Art. 4º da Lei 251-96

Lei Nº 397-2011 - Altera a Lei 370-08 - Cria o Piso Salarial do Magistério

Lei Nº 378-2008 - Altera a Lei Munic. Nº 324-2005 - Estrutura Organizacional do Munic. de Catarina

Lei Nº 370-2008 - Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério

Lei Nº 366-2007 - Reorganiza o Fundo Munic. de SAÚDE - Criado pela Lei Munic. Nº 234-94

Lei Nº 361-2007 - Fundo Municipal - FUNDEB

Criação do Conselho Municipal do FUNDEB.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI

Lei Nº 324-2005 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Catarina,

Regime Jurídico dos Servidores Municipais

Estabelece Diretrizes Básicas Para a Politica de Atendimento á Criança e ao Adolecente no Munc. de Catarina

Código Tributário do Município de Catarina

Cria o Conselho Munic. de Assistência Social de Catarina