Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 348 registros

DECRETO DE DELEGAÇÃO DE PODERES: 19/2018 21/08/2018

Delega Poderes ao Sr Luiz Gonzaga Rodrigues.

LEI MUNICIPAL: 491/2018 21/06/2018

Abertura de Crédito Adicional

LEI MUNICIPAL: 488/2018 11/06/2018

Repasse de recursos financeiros aos Agentes de Combate às Endemias.

LEI MUNICIPAL: 486/2018 16/05/2018

Fundo Municipal do Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 487/2018 16/05/2018

Abertura de Crédito Adicional

LEI MUNICIPAL: 485/2018 27/03/2018

Piso Salarial do Magistério para 2018

LEI MUNICIPAL: 484/2018 13/03/2018

Lei 484_2018 - Crédito Adicional - Agentes de Saúde.

LEI MUNICIPAL: 476/2017 16/05/2017

Piso Salarial do Magistério.

LEI MUNICIPAL: 477/2017 16/05/2017

Regulamenta corte de serviços de fornecimento de água e energia elétrica.

LEI MUNICIPAL: 475/2017 10/04/2017

Abertura de crédito especial para Manutenção do Programa Primeira Infância

LEI MUNICIPAL: 473/2017 27/03/2017

Execução do Hino Nacional e do Município nas escolas.

LEI MUNICIPAL: 474/2017 27/03/2017

Abertura de Crédito Especial

LEI MUNICIPAL: 472/2017 02/03/2017

Estrutura Político-Adminsitrativa

LEI MUNICIPAL: 478/2017 23/02/2017

Estabelece cargos e vencimentos dos cargos de provimentos em comissão da Câmara Municipal de Catarina.

LEI MUNICIPAL: 471/2017 22/02/2017

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR

LEI MUNICIPAL: 470/2017 30/01/2017

Funcionamento de Bares e Similares

LEI MUNICIPAL: 469/2017 03/01/2017

Estrutura Politico - Administrativa e Organizacional

LEI MUNICIPAL: 466/2016 29/11/2016

Contribuição de Iluminação Pública - CIP

LEI MUNICIPAL: 456/2016 02/03/2016

LEI Nº 456-2016 - Dispõe sobre a Criação de Animais em Aréas Urbanas

LEI MUNICIPAL: 455/2015 10/07/2015

LEI Nº 455-2015 - DISPOE AUTORIZAÇÃO ADICIONAL AO ORÇAMENTO PMAQ

LEI MUNICIPAL: 448/2015 01/06/2015

LEI Nº 448-2015 - DISPOE SOBRE FUNDO MUNICIPAL DA CRAIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEI MUNICIPAL: 449/2015 01/06/2015

LEI Nº 449-2015 - DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTODO CONSELHO DOS DIEITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE

LEI MUNICIPAL: 450/2015 01/06/2015

LEI Nº 450-2015 DISPÕES SOBRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AÇÃO SOCIAL

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