Exoneração a pedido, Agente: Carusa Holanda Campos, Cargo: Tecnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração
Altera o Art. 8º da Lei Municipal Nº 269 de 17 de abril de 1998 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Catarina), e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SOLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATARINA/CE E DAR OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
Dispoe sobre a criação do Comitê de Gestão colegiada da implementação da Lei da Escuta Protegida.
Ceder, Agente: Felipe Cavalcante Feitosa, Cargo: Agente Administrativo ao município de Acopiara.
Autoriza o Município de Catarina a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Tauá, Quiterianópolis, Parambu, Arneiroz, Aiuaba, Pedra Branca, Novo Oriente, Catarina, Independência e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Antonio Viumar de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Luciene Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Instaurar Processo Administrativo, Agente: Antonio Francisco dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração a pedido, Agente: José Duanne Benevides de Lima, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA, NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIOO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Viviane de Amorim Duarte, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Catarina/CE.
Cria e nomeia o Comitê de Coordenação(CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Catarina-Ce.
Exoneração, Agente: Walberio Alves Vieira, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a reorganização, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Catarina, revoga a Lei Municipal 449/2015 e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital 001/2024.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Catarina-CE, aprovado por meio da Lei Municipal n" 453 de 06 de maio de 2015.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, ressalvados os serviços essenciais e dá outras providências.
EMENTA: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CATARINA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora da 1 ª Conferência Municipal das Cidades de Catarina, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Institui a coleta seletiva solidária no âmbito do Município de Catarina/CE e dá outras providências.
ALTERA A LEI 469/2017, MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EXTINGUE AS SECRETARIAS DE CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2025 e dá outras providências.
Institui o Programa "Trabalho e Cidadania" no Município de Catarina e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Maiani da Silva Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA do Município de Catarina, Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal.
