Exoneração, Agente: Walberio Alves Vieira, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a reorganização, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Catarina, revoga a Lei Municipal 449/2015 e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital 001/2024.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Catarina-CE, aprovado por meio da Lei Municipal n" 453 de 06 de maio de 2015.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, ressalvados os serviços essenciais e dá outras providências.
EMENTA: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CATARINA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora da 1 ª Conferência Municipal das Cidades de Catarina, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Institui a coleta seletiva solidária no âmbito do Município de Catarina/CE e dá outras providências.
ALTERA A LEI 469/2017, MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EXTINGUE AS SECRETARIAS DE CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2025 e dá outras providências.
Institui o Programa "Trabalho e Cidadania" no Município de Catarina e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Maiani da Silva Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA do Município de Catarina, Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal.
Exoneração, Agente: Luan Victor Soares Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração
Revoga as Leis Municipais 399/2011 e 440/2014, atualiza a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutrícional (LOSAN), cria os componentes do município de Catarina, Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do Município de Catarina/CE e da outras providências.
Dispõe sobre registro e expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Catarina e dá outras providências.
Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e adota outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal n" 14.133, de l" de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações admtnistrativas praticadas contra a Administração Pública municipal direta e indireta do Município de Catarina.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 17 de Abril de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Regulamenta a Lei nº 572/2025, de l0 deianeiro de 2025 que dispõe sobre a criação do programa Jovem do Futuro e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulação da concessão de Beneficios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Institui a vigilância socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Catarina - CE
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municípal de Catarina, o crédito especial no valor de RS 782.500,00 (Setecentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhentos Reais) para o fim que indica.
Altera a Lei no 370/08 de 31 de março de 2008 e seus anexos, define novo Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2025 e dá outras providências.
Decreta-se ponto facultativo dia 17 de março e antecipa o feriado do dia 25 de março (Carta Magna do Ceará) para o dia 18 de março de 2025, em virtude dos festejos do padroeiro do Município São José e dá outras providências.
