Institui no munícípio de Catarina o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e eMulti no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS N3493, de 10 de abril de 2024, revoga a Lei Municipal de nº 523/2021 e da outras providências.

Designar, Agente: Raimundo Graciliano Chaves de Almeida, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Wandevelde Guedes Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Patricia Gomes Sampaio, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria de Governo

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Paulo Roberto da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Confere a Procuradoria Jurídica do Município status de Secretaria, reorganiza a sua estrutura, abre crédito especial ao orçamento e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para os servidores públicos municipais que trabalham no transporte sanitário e acompanhamento de pacientes para fora do município.

Abertura de crédito especial que indica e dá outras providências.

Institui o Programa de Cuidadores Escolares, para atender os alunos diagnosticados com necessidades especiais de desenvolvimento e aprendizagem nas escoals públicas da rede municipal de educação.

Institui o programa Bolsa Universitária.

Altera a Lei 469/2017, reorganização de Secretarias Municipais.

Qualificação de entidades como organizações sociais, cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Prublicização.

Institui o Programa Jovem do Futuro e abre Crédito Especial no Orçamento.

Criação do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Catarina.

NOMEAR a Sra. NATHALIA ALVES GUEDES, para exercer as funções de GESTORA e ORDENADORA do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIÂNÇA E ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, deste Município.

Exoneração, Agente: Regina Maria Furtado Feitosa Guedes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maze Alves Evangelista Rodrigues, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Luizinha Nogueira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Souza Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Maria da Paz Nogueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Rita Rufino de Souza Mendonca, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Olinda Furtado de Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Aurileide Carvalho Feitosa Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Jacinto Moreira Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jania Maria de Araujo Oliveira, Cargo: Auxiliar de Higiene Dental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Lusimar Felicio Pessoa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Joao Rodrigues Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação