Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 466 registros Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 15:07:39

Portaria: 140/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Lucia da Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 139/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Adriana Ferreira de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 138/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Neila Maria Rodrigues de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 137/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Diomisa Altino da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 136/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Luiz Holanda Cavalcante, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 135/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Antonia Cicera Alves de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 134/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Anezilda de Sena Bezerra Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 133/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Jose Lopes da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 132/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Davino Batista Marques, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 131/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Joao Rodrigues Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 130/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Lusimar Felicio Pessoa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 129/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Jania Maria de Araujo Oliveira, Cargo: Auxiliar de Higiene Dental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 128/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Francisca Jacinto Moreira Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 127/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Aurileide Carvalho Feitosa Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 126/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Olinda Furtado de Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 125/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Rita Rufino de Souza Mendonca, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 124/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria da Paz Nogueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 123/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Souza Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 122/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Luizinha Nogueira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 121/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Maze Alves Evangelista Rodrigues, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 120/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Regina Maria Furtado Feitosa Guedes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 02/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a declaração de vacância e extinção da relação jurídico adminsitrativa dos servidores do município de Catarina-Ce, titulares de benefícios previdenciário de aposentadoria do regime geral de previdência social que cumulam proventos de aponsentadoria com remuneração de cargo público ordinário do benefício e da outras providências.

Portaria: 025/2025 02/01/2025

Designar, Agente: Raimundo Graciliano Chaves de Almeida, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

Regulamento o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtos rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Adminsitração Pública Municipal.

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Emerson Gomes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues Freire Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Nathalia Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Empreendedorismo

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Elisvaldo Alves Guedes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 111/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Maria das Dores Rodrigues de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

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