Prorroga o Decreto Nº 29.
Prorroga o Decreto Nº 28.
Prorroga as medidas de isolamento social contra a Covid-19 previsto no Decreto Nº 27.
Mantém médidas de isolamento social rígido com liberação de algumas atividades econômicas.
Prorroga o Decreto Nº 22
Prorroga o Decreto Nº 19.
Prorroga o Decreto Nº 16.
DECRETO 17/2021
Prorroga Isolamento Social e estabelece medidadas rígidas.
Prorroga isolamento social até 07/03.
Prorrogração de Isolamento Social
Prorroga Isolamento Social
Delega poderes de Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
Prorroga o Decreto n 90.
Prorroga o Decreto n 88.
Prorroga o Decreto n 84.
Estabelece medidas protetivas direcionadas ao COVID-19.
Prorroga o Decreto Nº 70.
Prorroga o Decreto nº 69.
Prorroga o Decreto nº 68.
Prorroga o Decreto nº 66.
Prorroga o Decreto nº 65.
Prorroga o Decreto nº 62.
Prorroga o Decreto nº 61.
Luto Oficial pelo falecimento de Dona Mariquinha
Prorroga o Decreto nº 60.
Prorroga o Decreto Nº 59.
Prorroga o Decreto nº 58.
Prorroga o Decreto Nº 57.
Prorroga o Decreto Nº 56.
