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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Prorroga o Decreto nº 27.
Prorroga o Decreto nº 33.
Prorroga o Decreto Nº 32.
Prorroga o Decreto nº 30.
Prorrogação de Suspenção das Atividades dos Servidores Públicos Municipais com idade igual ou superior a 60 anos.
Prorrogação do Decreto Nº 26 - Isolamento Social.
Suspenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
Prorrogação do Decreto Nº 24 - Restrição de Circulação de Pessoas.
Determina uso obrigatório máscaras a toda população.
Prorroga o Decreto nº 23.
Prorroga o Decreto nº 16.
Prorrogação do Decreto nº 13/2020.
Prorroga suspenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento para ações de combate ao COVID-19.
Abertura de crédito adicional ao orçamento vigente para açoes de combate ao COVID-19.
Decreto Legislativo do Governo do Estado, reconhecendo estado de calamidade pública nos municípios.
Prorrogação de suspenção das atividades escolares.
Decreta suspensão das atividas de secretarias municipais.
Decreta ponto facultativo dia 20/03/2020.
Decreta suspensão das atividades escolares como medida de proteção ao COVID-19.
Decreto de Emergência de Saúde Pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus.
Decreto de Luto Oficial de três dias
Delegação de poderes como Gestor e Ordenador de Despesas ao Sr Rayr Rodrigues Chaves Custódio.
Decreto de Situação de Emergência devido à Seca.
Delega Poderes ao Sr Luiz Gonzaga Rodrigues.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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