ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei no 370/08 de 31 de março de 2008 e seus anexos, define novo Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2025 e dá outras providências.

Institui no munícípio de Catarina o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e eMulti no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS N3493 [...]

Dispõe sobre a atualização do sistema municipal de CULTURA de Catarina, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre Os Seus Componentes, Recursos Humano [...]

Da nova redação e revoga dispositivos da LEI MUNICIPAL N 269/98 e da outras providências.

Abertura de crédito especial que indica e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo para os servidores públicos municipais que trabalham no transporte sanitário e acompanhamento de pacientes para fora do muni [...]

Confere a Procuradoria Jurídica do Município status de SEcretaria, reorganiza a sua estrutura, abre crédito especial ao orçamento e dá outras providências.

Institui o Programa de Cuidadores Escolares, para atender os alunos diagnosticados com necessidades especiais de desenvolvimento e aprendizagem nas escoals públicas da rede munic [...]

Criação do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Catarina.

Institui o Programa Jovem do Futuro e abre Crédito Especial no Orçamento.

Qualificação de entidades como organizações sociais, cria o Programa Municipal de Publicização e a Comissão Municipal de Prublicização.

Altera a Lei 469/2017, reorganização de Secretarias Municipais.

Institui o programa Bolsa Universitária.

Emenda a Lei Orgânica do Município

Regulamenta a assistência financeira complementar repassada pela União aos enfermeiros, técnicos e auxiliares.

Altera o anexo único da Lei 541/2023.

Cria cargos de provimento efetivo.

Altera a Lei Municipal Nº 264/1997

Institui Ajuda de Custo para o Programa Médicos pelo Brasil.

Processo Seletivo Gestor Escolar

Dispões sobre denominação de logradouro no Bairro Lagoinha.

REAJUSTE DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Autoriza o chefe do executio a alterar a Lei de criação do Conselho de Alimentação Escolar.

Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Reestruturação do Conselho e Acompanhamento do FUNDEB.

Lei que regulamenta aquisição de Vacinas para o COVID19

Abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento

CRIANDO A AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - II

Institui a vigilância socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Catarina - CE

Dispõe sobre a regulação da concessão de Beneficios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito d [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municípal de Catarina, o crédito especial no valor de RS 782.500,00 (Setecentos e Oitenta e Dois Mil, Quinhentos Reai [...]

Decreta-se ponto facultativo dia 17 de março e antecipa o feriado do dia 25 de março (Carta Magna do Ceará) para o dia 18 de março de 2025, em virtude dos festejos do padroeir [...]

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutrici [...]

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Catarina, Estado do Ceará, no âmbito [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a declaração de vacância e extinção da relação jurídico adminsitrativa dos servidores do município de Catarina-Ce, titulares de benefícios previdenciário [...]

Regulamento o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtos rurais, pessoa física, microempr [...]

Institui a transição democrática de Governo.

Consiganções facultativas em folha de pagamento de servidores.

Regulamenta o processo de desenvolvimento do servidor na carreira - progressão dos profissionais do magistério e dar outras providências.

Aplicabilidade da Lei 14133, no âmbito do poder executivo Municipal de Catarina.

Homologa o Concurso Público Nº 001/2023

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Catarina.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra o Covid-19.

Prorroga o Decreto nº 54.

Prorroga as medidas de isolamento constantes no Decreto nº 52.

Funcionamento na data alusiva ao Dia do Servidor Público

Luto Oficial pelo falecimento do Sr. José Rodrigues Teixeira.

Prorroga o Decreto nº 45

Institui ponto facultativo no dia 06/09

Prorroga o Decreto nº 37.

Prorroga o Decreto Nº 35.

Prorroga o Decreto Nº 33

Prorroga o Decreto Nº 30.

Nomeação, Agente: Wandevelde Guedes Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Claudia Araujo da Silva, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Maria Veronica de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Ana Martins de Araujo Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria da Gloria Lima Mota, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Gorete Rodrigues de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Alves Romao, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Antonia Salete Gomes Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Givaldo Barros da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Finoca Gomes de Lima Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Luiza Fatima Ferreira Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jose de Almeida Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Manoel Gomes de Olinda, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Francisco Galdino Feitosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Cardoso de Castro Teixeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Rita de Souza Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Rodrigues Siqueira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Ana Lima de Olinda Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Eliete de Oliveira Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Selma Maria de Oliveira Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Lucia da Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Adriana Ferreira de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Neila Maria Rodrigues de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Diomisa Altino da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Luiz Holanda Cavalcante, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Antonia Cicera Alves de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Anezilda de Sena Bezerra Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação