Emenda a Lei Orgânica do Município

Regulamenta a assistência financeira complementar repassada pela União aos enfermeiros, técnicos e auxiliares.

Altera o anexo único da Lei 541/2023.

Cria cargos de provimento efetivo.

Altera a Lei Municipal Nº 264/1997

Institui Ajuda de Custo para o Programa Médicos pelo Brasil.

Processo Seletivo Gestor Escolar

Dispões sobre denominação de logradouro no Bairro Lagoinha.

REAJUSTE DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Autoriza o chefe do executio a alterar a Lei de criação do Conselho de Alimentação Escolar.

Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Reestruturação do Conselho e Acompanhamento do FUNDEB.

Lei que regulamenta aquisição de Vacinas para o COVID19

Abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento

CRIANDO A AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - II

CRIANDO A AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - I

Modifica e acrescenta dispositivos à Lei 264/1997, que versa sobre o Conselho Tutelar no Município de Catarina e dá outras providencias.

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico

Padronização das cores de imóveis públicos do município.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E ABRIR ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Abertura de Crédito Adicional

Alterações na Lei 417_2013

Repasse de recursos financeiros aos Agentes de Combate às Endemias.

Abertura de Crédito Adicional

Fundo Municipal do Meio Ambiente

Piso Salarial do Magistério para 2018

Lei 484_2018 - Crédito Adicional - Agentes de Saúde.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Criação da Feira Livre

Institui a transição democrática de Governo.

Consiganções facultativas em folha de pagamento de servidores.

Regulamenta o processo de desenvolvimento do servidor na carreira - progressão dos profissionais do magistério e dar outras providências.

Aplicabilidade da Lei 14133, no âmbito do poder executivo Municipal de Catarina.

Homologa o Concurso Público Nº 001/2023

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Catarina.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra o Covid-19.

Prorroga o Decreto nº 54.

Prorroga as medidas de isolamento constantes no Decreto nº 52.

Funcionamento na data alusiva ao Dia do Servidor Público

Luto Oficial pelo falecimento do Sr. José Rodrigues Teixeira.

Prorroga o Decreto nº 45

Institui ponto facultativo no dia 06/09

Prorroga o Decreto nº 37.

Prorroga o Decreto Nº 35.

Prorroga o Decreto Nº 33

Prorroga o Decreto Nº 30.

Prorroga o Decreto Nº 29.

Prorroga o Decreto Nº 28.

Prorroga as medidas de isolamento social contra a Covid-19 previsto no Decreto Nº 27.

Mantém médidas de isolamento social rígido com liberação de algumas atividades econômicas.

Prorroga o Decreto Nº 22

Prorroga o Decreto Nº 19.

Prorroga o Decreto Nº 16.

DECRETO 17/2021

Prorroga Isolamento Social e estabelece medidadas rígidas.

Prorroga isolamento social até 07/03.

Prorrogração de Isolamento Social

Nomeia a comissão de transição de mandato.

- EXONERAR a pedido o Sr. RAFAAEL RUFINO MELO PAES DE ANDRADE.

APROVA o Plano de Contratações Anual-PCA da Prefeitura Municipal de Catarina.

Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração. PREGOEIRO: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLINDA. MEMBROS: GIVALDO BARROS DA SILVA E LAFAIETE [...]

Nomear a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB.

Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB

Nomeação para composição do Conselho de Alimentação Escolar

Ceder, Agente: Micilene de Oliveira Castro, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Ceder, Agente: Francisco Alberto Pereira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação de Coordenadora de Almoxarifado.

Nomeação assessora especial Secretaria de Planejamento.

Nomear a Gestora e Ordenadora de Despesa dos FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA

NOMEAR SECRETÁRIO DE GOVERNO

Exoneração de Gestora e Ordenadora de Despesa dos FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Exoneração

Exoneração

Exoneração

Exoneração

Exercer em cargo comissionado o cargo de Coordenadora de Transportes.

Nomear Pregoeiro e Membros da Comissão de Licitação

Nomear Presidente e Membros da Comissão de Licitação.

Nomeação para função de Gestora e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal de Assistência Social.

GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Nomeação para cargo de Secretário da pasta.

Nomeação, Agente: Cheila Teixeira Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social e Empreendedorismo.

Nomeação, Agente: Rayr Rodrigues Chaves Custódio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de Finanças.

Nomeação, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Municipal de Saúde.

Prorrogação de prazo de validade do concurso regido pelo Edital 001/2019.