Nomeação, Agente: Yves Rodrigues de Freitas, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Governo, Planejamento e Gestão

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para condução do Chamamento Público do Programa de Abrigamento Provisório de Animais em Situação de Vulnerabilid [...]

Ceder, Agente: Werbet Alves de Almeida, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 27/04/2026, A FIM DE COMPARECERAM N [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA /CE, NO DIA 27/04/2026, A FIM DE COMPARECERAM [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/04/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]

Ratifica os termos do aditivo aos protocolos de intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, por meio do qual foi acrescido novos dispositivos [...]

Dispõe sobre o reconhecimenlo do edifício da Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Catarina, Estado do Cea [...]

Altera a Lei Municipal nº 551, de 2023, que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Catarina/CE (2022-2031), pora incluir novas ações estraté [...]

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providênc [...]

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Adminsitração Pública Municipal de Catarina e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 02 de abril, em razão das celebrações da Paixão e Morte de Jesus Cristo, e [...]