Designa os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Ceder, Agente: Reginaldo Peixoto da Silva Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração a pedido, Agente: Carusa Holanda Campos, Cargo: Tecnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE ACOMPANHAR O R [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE ACOMPANHAR O R [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE ACOMPANHAR O R [...]
Estima a receita e fixa a despesa do Município de CATARINA para o exercício financeiro de 2026, na forma que indica.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATARINA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Catarina.
Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 d [...]
Aprova o Regimento Interno do Conselho Munícípal de Defesa do Meio Ambiente -COMDEMA.
