Ceder, Agente: Reginaldo Peixoto da Silva Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração a pedido, Agente: Carusa Holanda Campos, Cargo: Tecnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Administração
DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de VIGIA, em decorrência do falecimento do servidor, Sr. JOSE CALISTO OLIVEIRA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE ACOMPANHAR O R [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE ACOMPANHAR O R [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE ACOMPANHAR O R [...]
Dispõe sobre à autorização ao Poder Executivo de firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios [...]
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o quadriênio 2026-2029.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício 2026.
Decreta ponto facultativo, em todas os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemora [...]
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Catarina/CE.
Cria e nomeia o Comitê de Coordenação(CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PM [...]
