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- EXONERAR a pedido o Sr. RAFAAEL RUFINO MELO PAES DE ANDRADE.
APROVA o Plano de Contratações Anual-PCA da Prefeitura Municipal de Catarina.
Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração. PREGOEIRO: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLINDA. MEMBROS: GIVALDO BARROS DA SILVA E LAFAIETE CARVALHO PESSOA DE ARAUJO.
Participar da Reunião Ampliada do Conselho das Sercretarias Municipais de Saúde do Ceará ( COSEMS/CE), para apresentar o andamento da programação Geral das Ações e Serviços de Saúde no Estados, em Fortaleza-CE.
Presença na 14ª DRPC/DELEGACIA REGIONAL DE TAUÁ, em acompanhamento a menor M. T. C. procedimento do IP nº 558 15/2019.
Emenda a Lei Orgânica do Município
Regulamenta a assistência financeira complementar repassada pela União aos enfermeiros, técnicos e auxiliares.
Altera o anexo único da Lei 541/2023.
Consiganções facultativas em folha de pagamento de servidores.
Regulamenta o processo de desenvolvimento do servidor na carreira - progressão dos profissionais do magistério e dar outras providências.
Aplicabilidade da Lei 14133, no âmbito do poder executivo Municipal de Catarina.
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