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NOMEAÇÃO: 290/2025 01/03/2025

01/03/2025

Nomeação, Agente: Wandevelde Guedes Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

EXONERAÇÃO: 286/2025 28/02/2025

28/02/2025

Exoneração, Agente: Valeria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAÇÃO: 192/2025 08/01/2025

08/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Claudia Araujo da Silva, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

DIÁRIA: 52/2019 02/04/2019

02/04/2019

Participar da Reunião Ampliada do Conselho das Sercretarias Municipais de Saúde do Ceará ( COSEMS/CE), para apresentar o andamento da programação Geral das Ações e [...]

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DIÁRIA: 51/2019 02/04/2019

02/04/2019

Presença na 14ª DRPC/DELEGACIA REGIONAL DE TAUÁ, em acompanhamento a menor M. T. C. procedimento do IP nº 558 15/2019.

LEI MUNICIPAL: 580/2025 07/03/2025

07/03/2025

Institui no munícípio de Catarina o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e eMulti no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/ [...]

LEI MUNICIPAL: 579/2025 07/03/2025

07/03/2025

Dispõe sobre a atualização do sistema municipal de CULTURA de Catarina, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre Os Seus Componentes, Recurso [...]

LEI MUNICIPAL: 578/2025 07/03/2025

07/03/2025

Da nova redação e revoga dispositivos da LEI MUNICIPAL N 269/98 e da outras providências.

DECRETO: 05/2025 10/03/2025NOVO

10/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2025 18/02/2025

18/02/2025

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Catarina no corrente exercício e dá outras providências.

DECRETO: 03/2025 17/02/2025

17/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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