Esfera: MUNICIPAL
Data da publicação: 10/02/2026
Data da celebração: 10/02/2026
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Concedente: CATARINA PREFEITURA 07.540.925/0001-74
Responsável: RENAN BARROS GUEDES
Convenente: MUNICÍPIO DE ICÓ-CE
Responsável: AURINEIDE AMARO DE SOUSA
Informações do objeto
Constitui objeto deste Convênio o apoio e estimulo ao desenvolvimento da Administração dos entes convenentes, tendo em vista o estrito interesse público, através da cooperação de natureza técnica, de maneira que possam atingir suas reais finalidades, através da CESSÃO e/ou PERMUTA de servidores dos seus Quadros Efetivos.
Justificativa
As partes convenentes sujeitam-se às normas das Lei Federal n° 14.133/2021, além das Leis Municipais que regem o funcionalismo público.
DATA: 10/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
