CONVÊNIO: 0001/2025 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Data da publicação: 26/11/2025

Data da celebração: 19/11/2025

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Informações do concedente/convenente

Concedente: ESTADO DO CEARÁ - CASA CIVIL

Responsável: FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA

Convenente: CATARINA PREFEITURA 07.540.925/0001-74

Responsável: RENAN BARROS GUEDES

Informações do objeto

Este TERMO tem por objeto a formalização da Adesão ao Pacto por um Ceará Sem Fome e o estabelecimento de compromissos recíprocos entre o Poder Público Estadual e Municipal, visando a implementação de ações específicas direcionadas à consecução dos objetivos gerais e específicos do Programa Ceará Sem Fome, na intenção de promover a dignidade alimentar no Estado do Ceará, assegurando uma alimentação saudável para a população cearense em situação de vulnerabilidade social.

Informações do andamento

DATA: 19/11/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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