Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 2 registros Informações atualizadas em: 11/02/2026 - 11:14:29

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 03/2026 10/02/2026 CADASTRADO

Constitui objeto deste Convênio o apoio e estimulo ao desenvolvimento da Administração dos entes convenentes, tendo em vista o estrito interesse público, através da cooperação de natureza técnica, de maneira que possam atingir suas reais finalidades, através da CESSÃO e/ou PERMUTA de servidores dos seus Quadros Efetivos.

Concedente: RENAN BARROS GUEDES

Convenente: AURINEIDE AMARO DE SOUSA

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 0001/2025 26/11/2025 CADASTRADO

Este TERMO tem por objeto a formalização da Adesão ao Pacto por um Ceará Sem Fome e o estabelecimento de compromissos recíprocos entre o Poder Público Estadual e Municipal, visando a implementação de ações específicas direcionadas à consecução dos objetivos gerais e específicos do Programa Ceará Sem Fome, na intenção de promover a [...]

Concedente: FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA

Convenente: RENAN BARROS GUEDES

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Esfera: ESTADUAL

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