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CONVÊNIO: 788234/2013 - ANDAMENTO

Mais informações

Tipo do convênio: CONVÊNIO

Número do convênio: 788234/2013

Publicação

Data da publicação: 06/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Vigência: 28/06/2016

Valores

Conta bancaria: BB1040-5 118745

Contrapartida: 20.611,50

Transferência: 989.339,00

Pactuado: 1.009.950,50

Objeto

Construção de Barragem de Terra na Localidade Manto no Município de Catarina - CE.

Concedente

Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT. AS SECAS

Responsável concedente: EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR

Convenente

Convenente: CATARINA PREFEITURA 07.540.925/0001-74

Responsável convenente: RAFAEL RUFINO MELO PAES DE ANDRADE

Contratos

  • DATA: 18/02/2016 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

O Município de Catarina-CE possui uma população de 18.745 habitantes (estimativa IBGE 2010). Localiza-se na microrregião do Sertão dos Inhamuns a 398,1Km de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, e tem uma área de 582,1 Km2 . Existem 4.651 domicílios e apresenta uma densidade demográfica de 36,99% (2009), um IDH de 0,580 ocupando o 170º no ranking estadual. O que ocorre em Catarina não é diferente do que acontece nos demais municípios do Ceará no que diz respeito ao problema de suprimento de água para o consumo humano e animal, em que os recursos hídricos são escassos por razões naturais de sua própria região geográfica, pois Catarina está situada na região do semi-árido do nordeste brasileiro. A Construção de Barragem de Terra na Localidade Manto no Município de Catarina, aqui proposto caracteriza pleito antigo dos moradores do município, posto que o sistema de abastecimento de água potável dominante na localidade é a captação em cacimbões durante o período de chuvas e, no período de estio, as populações são abastecidas por carros-pipas mantidos pela prefeitura e pela defesa civil. Com a execução destas obras as famílias beneficiadas irão desfrutar dos seguintes benefícios: fortalecimento da oferta de água para os diversos usos dos habitantes locais e promoção do bem estar social através do lazer e higiene pessoal. Além disso, essa comunidade também será beneficiadas com a geração de renda, a partir da implantação de projetos comunitários de piscicultura em gaiolas e tanques e agricultura de subsistência nas vazantes das bacias hidráulicas e jusantes das barragens. Reiteramos que os recursos estão assegurador por meio de emenda individual N° 28940004, funcional programática N°18.544.2051.1851. Senador Eunício Oliveira.
   
   
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