CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
A Prefeitura de Catarina, através do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, vinculado à Secretaria
de Cultura de Catarina, na forma da legislação vigente, torna público o presente edital que
disciplina a concessão de formação e capacitação destinada aos agentes culturais, nos termos
do Inciso III, do Art. 2.º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto
Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e no âmbito local pela Lei Municipal n.º 369/2020,
de 09 de outubro de 2020.
Click no link para ver o Edital.
