| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLINDA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLINDA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JAKSON RODRIGUES DE SOUZA |
| Responsável pela Ratificação | ELISVALDO ALVES GUEDES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |