Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Catarina.
Prorroga as medidas de isolamento social contra a Covid-19 previsto no Decreto Nº 27.
Prorrogação de Suspenção das Atividades dos Servidores Públicos Municipais com idade igual ou superior a 60 anos.
Suspenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
Prorrogação do Decreto Nº 24 - Restrição de Circulação de Pessoas.
Prorroga suspenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento para ações de combate ao COVID-19.
Abertura de crédito adicional ao orçamento vigente para açoes de combate ao COVID-19.
Decreto de Emergência de Saúde Pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus.
