NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
05 31/01/2022 Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Catarina. 2022 DECRETO
03 17/01/2022 Dispõe sobre medidas de isolamento social contra o Covid-19. 2022 DECRETO
28 26/04/2021 Prorroga as medidas de isolamento social contra a Covid-19 previsto no Decreto Nº 27. 2021 DECRETO
13 09/02/2021 Prorroga Isolamento Social 2021 DECRETO
87 11/12/2020 Estabelece medidas protetivas direcionadas ao COVID-19. 2020 DECRETO
43 15/06/2020 Prorroga o Decreto Nº 40. 2020 DECRETO
33 21/05/2020 Prorrogação de Suspenção das Atividades dos Servidores Públicos Municipais com idade igual ou superior a 60 anos. 2020 DECRETO
32 21/05/2020 Prorrogação do Decreto Nº 26 - Isolamento Social. 2020 DECRETO
31 21/05/2020 Suspenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. 2020 DECRETO
30 21/05/2020 Prorrogação do Decreto Nº 24 - Restrição de Circulação de Pessoas. 2020 DECRETO
28 11/05/2020 Determina uso obrigatório máscaras a toda população. 2020 DECRETO
23 22/04/2020 Prorrogação do Decreto nº 13/2020. 2020 DECRETO
22 22/04/2020 Prorroga suspenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. 2020 DECRETO
21 22/04/2020 Abre crédito adicional ao vigente orçamento para ações de combate ao COVID-19. 2020 DECRETO
17A 09/04/2020 Abertura de crédito adicional ao orçamento vigente para açoes de combate ao COVID-19. 2020 DECRETO
06 17/03/2020 Decreto de Emergência de Saúde Pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus. 2020 DECRETO
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Emitido dia 05/05/2024 às 03:16:16