Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
666,001,2026-03-31,"Seleção de entidades sem fins lucrativos e protetores independentes para celebração de convênio com o Município de Catarina/CE, visando à execução do Programa de Abrigamento Provisório de Animais em Situação de Vulnerabilidade.",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
658,0001,2026-02-26,"Plano de Desenvolvimento Econômico - PDE Catarina 2026 - 2029",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",EDITAL
654,001,2026-02-02,"Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE durante o ano de 2026.",2026,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
648,002,2026-01-21,"Programa Bolsa Universitária - Edital 002/2026 - Candidatos selecionados.",2026,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",EDITAL
614,2410,2025-10-24,"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL",2025,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",EDITAL
613,273,2025-10-22,"BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025 - 2028 - LIBERAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA.",2025,OFÍCIOS,OUTRAS
592,0003,2025-06-16,"RESULTADO FINAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2025,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
586,,2025-06-12,"Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - CredAmigo",2025,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",EDITAL
591,0002,2025-06-10,"RESULTADO PRELIMINAR - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2025,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
572,002,2025-05-26,"Segunda chamada pública para composição do banco de professores no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA.",2025,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
564,0001,2025-05-12,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2025,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
563,0001,2025-05-06,"A Prefeitura Municipal de Catarina, por meio da Secretaria de Agricultura, comunica à população que celebrou o Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra junto ao Governo do Estado do Ceará para o ano agrícola 2024-2025.",2025,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",EDITAL
562,,2025-04-30,"Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR",2025,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",EDITAL
559,001,2025-04-28,"Programa Bolsa Universitária - Edital 001/2025 - Primeiros selecionados.",2025,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",EDITAL
560,,2025-04-16,"ATA Nº 01/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CATARINA/CE",2025,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",EDITAL
561,2025,2025-04-09,"ATA DA OITIVA DA CULTURA SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC",2025,"OUTRAS PUBLICAÇÕES",EDITAL
533,0001a,2025-02-21,"Resultado Seleção MAIS PAIC.",2025,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
577,,2025-02-19," RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO REPRESENTA AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDAS DURANTE TODO O EXERCÍCIO;  UMA VEZ QUE A GESTÃO PRECISA GARANTIR UMA ASSISTÊNCIA CONTÍNUA COM APLICAÇÃO DE RECURSOS RESPEITANDO AS  DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA. O CONTROLE SOCIAL É FUNDAMENTAL PARA UMA  GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA VOLTADA PARA AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.",2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
530,55,2025-02-13,"Convocação de Audiência Pública para apresentação dos Relatórios (RREO e RGF) e Metas Fiscais do ano 2024, na Câmara Municipal de Catarina.",2025,OFÍCIOS,OUTRAS
528,0001,2025-02-12,"SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL",2025,"CHAMADA PÚBLICA",EDITAL