Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
669,01,"LEI PROCESSO SELETIVO",2026-03-31,,"CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL","EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026.","ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
651,001,"LEI PROCESSO SELETIVO",2026-01-29,,"PROCESSO SELETIVO PROGRAMA CUIDADORES ESCOLARES ","Termo de Convocação - Banco de Monitores para atuar como cuidador de crianças com necessidades especiais.","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
649,002,"LEI PROCESSO SELETIVO",2026-01-26,,"PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA","Segunda chamada dos selecionados para adesão ao Programa Bolsa Universitária.","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
645,TE01,"LEI PROCESSO SELETIVO",2026-01-26,,"CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL","Termo de Eliminação por não comparecimento à avaliação médica admissional.","ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
644,TNC13,"LEI PROCESSO SELETIVO",2026-01-12,,"CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL","Termo de Não Comparecimento de convocados do Concurso Público Municipal.","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO",2026,"LEIS MUNICIPAIS"
635,14,"LEI PROCESSO SELETIVO",2025-12-12,,"CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL","EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
615,TNC12,"LEI PROCESSO SELETIVO",2025-10-30,,"CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL","Termo de Não Comparecimento de convocados do Concurso Público Municipal.","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
611,13,"LEI PROCESSO SELETIVO",2025-10-16,,"CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL","EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
609,TNC11,"LEI PROCESSO SELETIVO",2025-09-22,,"CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL","Termo de Não Comparecimento de convocados do Concurso Público Municipal.","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
603,12,"LEI PROCESSO SELETIVO",2025-08-27,,"CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL","EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
602,0001,"LEI PROCESSO SELETIVO",2025-08-18,,"PROCESSO SELETIVO PROGRAMA CUIDADORES ESCOLARES ","Termo de Convocação - Cuidadores Escolares.","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
600,TNC10,"LEI PROCESSO SELETIVO",2025-07-22,,"CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL","Termo de Não Comparecimento de convocados do Concurso Público Municipal.","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
597,00000,"LEI PROCESSO SELETIVO",2025-07-10,,"CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL",DECLARAÇÕES,"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
593,11,"LEI PROCESSO SELETIVO",2025-07-01,,"CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL","EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
569,TNC09,"LEI PROCESSO SELETIVO",2025-05-21,,"CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL","Termo de Não Comparecimento de convocados do Concurso Público Municipal.","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
567,01,"LEI PROCESSO SELETIVO",2025-05-14,,"PROCESSO SELETIVO PROGRAMA CUIDADORES ESCOLARES ","Termo de convocação do Processo Seletivo Simplificado para composição do banco de monitores para atuar como mediador de aprendizagem/cuidadores de criança com necessidades educacionais especiais e assistente de sala de aula.","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
650,001,"LEI PROCESSO SELETIVO",2025-04-28,,"PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA","Primeira chamada dos selecionados para adesão ao Programa Bolsa Universitária.","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
558,10,"LEI PROCESSO SELETIVO",2025-04-25,,"CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL","EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
536,TNC08,"LEI PROCESSO SELETIVO",2025-03-07,,"CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL","Termo de Não Comparecimento de convocados do Concurso Público Municipal.","SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO",2025,"LEIS MUNICIPAIS"
545,001,"LEI PROCESSO SELETIVO",2025-03-03,,"SELEÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS 2024","Edital de Convocação 001/2025","SECRETARIA DE SAÚDE",2025,"LEIS MUNICIPAIS"